A FLEXIBILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE A PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS - COVID 19

Jadson Azeredo Monteiro

Resumo


O presente artigo busca demonstrar o surgimento do novo coronavirus – COVID -19  e analisar seus impactos na economia brasileira,  apontando as medidas adotadas pelas autoridades para combater o avanço dessa pandemia. Diante desse panorama, ficou evidente uma grande crise econômica capaz de provocar  o desequilíbrio de  qualquer atividade empresária e sobretudo a falta de condições de honrar com as obrigações trabalhistas. Por outro lado, analisando a constituição federal e a CLT, é possível flexibilizar as obrigações trabalhistas quando fica comprovado  um motivo de força maior, que é exatamente o estado de calamidade pública decretada no estado Brasileiro em decorrência do coronavirus.  Neste passo, o compromisso de responsabilidade social da empresa deve ser analisado, relativizando a situação de força, buscando a harmonia e o espirito de conciliação entre estado, empresa e trabalhador  em prol do bem estar da sociedade .


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Referências


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