A REDUÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA COMO MEIO HARMONIZADOR DO PRINCÍPIO REPUBLICANO

Marcos Vinícius Amâncio Gonçalves, Fábio Estevão Baião Júnior

Resumo


O presente estudo tem por objetivo avaliar se, diante da constante evolução social, a redução teleológica seria um mecanismo hermenêutico válido em busca da efetivação dos princípios constitucionais e de uma interpretação democrática das normas constitucionais. Como objetivo geral, busca analisar a redução teleológica como meio de solução de conflitos entre valores constitucionais e mecanismo harmonizador entre a aplicação da norma e o princípio republicano. Como objetivos específicos, busca-se analisar a evolução do Direito Constitucional; conceituar e estudar a aplicação do princípio republicano; e analisar a aplicabilidade da redução teleológica da norma no Direito brasileiro como meio harmonizador do princípio republicano. Com caráter teórico qualitativo, utilizou-se como instrumento metodológico a pesquisa bibliográfica em doutrinas e artigos sobre o tema. Realizada a pesquisa e cumpridos os objetivos propostos, pôde-se concluir que a redução teleológica se adequa à mais moderna técnica hermenêutica e funciona como instrumento de vinculação das decisões aos princípios constitucionais e aos valores reconhecidos no Estado Democrático de Direito, atuando, dessa forma, como um mecanismo harmonizador entre a aplicação da norma e a eficácia desses princípios.

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